insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0331/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção secundária (grupo IV).
Data Assinatura
14/08/2020
Data Publicação
14/08/2020
Data Inicial
14/08/2020
Data Final
13/10/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
26.436.406/0001-05
Valor Inicial
R$ 39.795,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE045/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
18/06/2020
Valor Estimado
R$ 301.403,20
Valor Total
R$ 158.938,80
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138550/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 045/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura18/01/2021 | Acordam em apostilar o Contrato nº331/2020-SMS, decorrente do P.E. nº045/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138550/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: -; - Atenção Especializada: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal; - Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica);0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; | 18/01/2021 | 19/01/2021 | 13/08/2021 | |
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Ocorre que com o surgimento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), passaram a ser exigidos protocolos para combater sua disseminação, dificultando o prosseguimento dos processos, inclusive em relação aos procedimentos de pagamentos. Porém, o contrato vence dia 13/08/2021. | Solicitação para prorrogação de prazo da vigência do Contrato nº 0331/2020 pelo prazo de 02 meses | 12/08/2021 | 14/08/2021 | 13/10/2021 | |
Registros: 2 | Total R$ 0,00 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
28010006/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 6.675,00 |
17120011/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/12/2020 | R$ 770,00 |
01090056/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2020 | R$ 7.284,00 |
Registros: 3 | Total R$ 14.729,00 |
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Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
CO 331 2020 | Contrato Principal | CO 331 2020 SMD CENTRAL PE 045 2020_compressed.pdf |
Portaria nº 019_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 045 2020.pdf | Aditivo | Portaria nº 019_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 045 2020.pdf |
ADITIVO DE PRAZO Nº 331.2020 SMS CENTRAL DAS FRALDAS PE 045.2020.PDF | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO Nº 331.2020 SMS CENTRAL DAS FRALDAS PE 045.2020.PDF |
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